Publicado em 24 mar 2025 • por Hanelise da Silva Brito •
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu dois processos seletivos: um para formação de cadastro reserva no cargo de Assessor de Procurador e outro para ingresso no Programa de Residência Jurídica. Ambas as oportunidades são destinadas a bacharéis em Direito.
As inscrições devem ser realizadas de 24 de março a 8 de abril de 2025 pelo site www.concursos.ms.gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.
Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição poderão fazer o pedido de 24 a 31 de março de 2025, conforme os critérios estabelecidos no Aviso de Seleção.
Assessor de Procurador
Para o cargo de Assessor de Procurador, é necessário ser bacharel em Direito com inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou certificado de aprovação no Exame de Ordem.
Os profissionais selecionados atuarão em Campo Grande, com carga horária de 40 horas semanais, no assessoramento jurídico e administrativo aos procuradores do Estado. A remuneração corresponde ao cargo em comissão de Direção Especial e Assessoramento, símbolo CCA-9, função Assessor de Procurador, é de R$ 9.340,66.
O processo seletivo contará com uma única fase, de caráter eliminatório e classificatório, composta por prova objetiva de 60 questões de múltipla escolha, abrangendo os conteúdos programáticos definidos no Aviso de Seleção.
A prova objetiva terá duração de 4 horas e será realizada em Campo Grande/MS, na data provável de 1º de junho de 2025. Para serem considerados habilitados, os candidatos deverão acertar pelo menos sete questões em cada disciplina e obter um total mínimo de 35 acertos na prova.
Os aprovados comporão o cadastro reserva e poderão ser convocados conforme a necessidade da PGE/MS. O prazo de validade do processo seletivo será de 24 meses.
Residência Jurídica
O Programa de Residência Jurídica é voltado para bacharéis em Direito formados há menos de três anos ou que estejam matriculados em cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado na área jurídica.
Os residentes atuarão nos municípios de Campo Grande, Dourados e Coxim, sob supervisão de procuradores do Estado, com jornada de 25 horas semanais. A bolsa-residência oferecida é de R$ 2.603,63, além de auxílio-transporte.
A seleção será realizada por meio de uma prova objetiva, composta por 50 questões de múltipla escolha, abrangendo as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Civil. A aplicação da prova está prevista para o dia 1º de junho de 2025, em Campo Grande/MS.
Vale ressaltar que as provas para os processos seletivos de Residência Jurídica e de Assessor de Procurador serão aplicadas em turnos distintos, permitindo que os candidatos interessados possam concorrer às duas oportunidades.
O Aviso de Seleção com todas as informações sobre os processos seletivos pode ser conferido na edição n. 11.781 do DOE (Diário Oficial Eletrônico do Estado).
Hanelise Brito, Comunicação PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks