A ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) segue recebendo artigos para serem publicados na edição n. 21 da Revista da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Os interessados em submeterem seus artigos para avaliação da Comissão Editorial têm até o dia 16 de julho de 2025.
A edição atual reunirá trabalhos que abordem o cotidiano consultivo e contencioso das Procuradorias Estaduais; reflexões sobre controvérsias em Direito Público; e experiências de boas práticas na Administração Pública. Serão aceitos artigos científicos e ensaios, com autoria individual ou coletiva.
Os artigos podem ser enviados por procuradores, mestres, doutores e juízes e operadores do Direito. Graduandos também podem participar, desde que em coautoria com profissionais graduados em Direito.
As produções devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail esap@pge.ms.gov.br, com o assunto: “Revista da PGE/MS – trabalho para apreciação”. A seleção dos artigos ficará a cargo da Comissão Editorial da revista, e a publicação estará condicionada à observância dos critérios estabelecidos nas diretrizes da publicação.
Os textos devem ter extensões mínimas de11 páginas e máximas de 20 e, preferencialmente, serem inéditos no Brasil. Não será aceita a indicação de ferramentas de inteligência artificial como coautoras. Caso seja utilizada ferramenta de inteligência artificial de forma auxiliar, seu uso deve ser informado de maneira clara e precisa, com a devida descrição da finalidade e da forma de aplicação, a fim de garantir a transparência e a integridade autoral.
O edital com todos os detalhamentos para o envio dos artigos pode ser conferido na edição n. 11.842 do Diário Oficial Eletrônico do Estado.
Hanelise Brito, Ascom PGE/MS