AGEMS e PGE promovem debate sobre a qualidade da regulação das Agências Brasileiras

O III Seminário da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), em parceria com a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado), realizou nesta quarta-feira (22) um importante debate sobre a qualidade da regulação das Agências Brasileiras e o desenvolvimento dos serviços públicos para Mato Grosso do Sul.

O encontro reuniu centenas de pessoas, entre especialistas em assuntos regulatórios, técnicos, servidores e convidados, para troca de experiências sobre o programa de aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, o Qualireg.

Um dos principais objetivos do programa é alavancar investimentos em infraestrutura e melhorar os serviços públicos, por meio da cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.

Os painelistas desta edição foram o Consultor Jurídico da ONU (Organização das Nações Unidas) no Programa de Qualidade da Regulação Brasileira, Renato Fernandes de Castro, e o Coordenador de Auditoria de Regulação na CGU (Controladoria Geral da União), Carlos Roberto Ruchiga.

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que participou como mediadora do painel, ressaltou que o Estado de Mato Grosso do Sul está em um ótimo momento.

"É desafiante para o setor que sua Agência tenha esse papel da Regulação amadurecido, com a revisão de normas, com a evolução do seu aparato normativo, amadurecimento do papel da fiscalização. Todo nosso louvor a iniciativas como essa, para a família AGEMS. Me sinto em casa, sempre aprendendo com todos. Parabéns a todos por proporcionar eventos como esse, que propiciam a reflexão e trocas de experiências. Essa troca é importante para que o serviço público de Mato Grosso do Sul avance”.

Também participaram do evento o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, a Diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, além do Primeiro Defensor Público Geral, Homero Lupo Medeiros.

Assessoria de Comunicação PGE-MS, com informações da AGEMS