A atividade é fruto de discussões que teve a participação da Esap representando a PGE/MS
Resultado da reunião realizada no início deste mês com os integrantes do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fornace), no próximo dia 20 terá início o Ciclo de Capacitações do Fórum.
A modalidade on-line é para oferecer séries de aulas-palestra pensadas para atender as necessidades de aperfeiçoamento e atualização dos procuradores dos estados do Brasil.
Conforme definição dos coordenadores de Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF do País e conselho Consultivo do Fonace, o Ciclo de Capacitações está subdividido em quatro vertentes:
- Nova lei de licitações;
- Cinco anos do Novo Código de Processo Civil;
- Direito e Tecnologia;
- Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.
O evento terá início às 15 horas (horário de Brasília) com a temática “Normas gerais de licitação e competências dos estados” e contará com os palestrantes Edite Hupsel, procuradora do Estado da Bahia aposentada e Egon Bockmann Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Para participar, os interessados podem se inscrever por meio do link https://www.sympla.com.br/nova-lei-de-licitacoes-e-contratos—normas-gerais-e-competencias-dos-estados__1216694. Os inscritos receberão certificado.
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) é uma das instituições que compõem o Fonace representada pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), que tem como diretora a procuradora do Estado Ludmila dos Santos Russi.
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