O CONPEG (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) realizou na sexta-feira (23) a primeira reunião ordinária de 2024. O encontro aconteceu na Sede da PGE/SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) e contou com a presença de representantes de todo o país.
Representantes das Procuradorias Estaduais na reunião do CONPEG
A reunião foi conduzida pela presidente do CONPEG e procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, eleita para o biênio 2024-2025. Dentre as pautas, foram abordados assuntos como Reforma Tributária, execução fiscal, meio ambiente e sustentabilidade, litigância de massa, entre outros temas.
Presente na reunião, a procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia destaca a importância do Colegiado e das pautas discutidas na primeira reunião do ano.
“Iniciamos o ano de 2024 debatendo assuntos importantes para a Advocacia Pública. Entre eles a Reforma Tributária, assunto que está na pauta nacional. Nesta primeira reunião ordinária tivemos a oportunidade de falar sobre a nossa atuação frente aos Grupos de Trabalho que discutem propostas, anteprojetos e outros temas de interesse das Procuradorias Estaduais”, pontuou.
Atualmente, Ana Ali compõe a nova diretoria do CONPEG na função de secretária-geral e representa o Estado de Mato Grosso do Sul nas discussões que envolvem as Procuradorias Estaduais.
“Nossas expectativas são muito positivas e alinhadas à ideia de se desenvolver um trabalho coletivo e cooperado entre as Procuradorias de todos os Estados e DF, trocando experiências e unindo forças no exercício da advocacia pública. E é com essa visão que, integrando a nova direção do CONPEG, trabalharemos”, afirmou.
Também compõem a diretoria a procuradora-geral da Bahia, Bárbara Camardelli Loi (1º Vice-presidente); o procurador-geral do Espírito Santo, Jasson Hibner Amaral (2ª Vice-presidente); o procurador-geral do Amapá, Thiago Lima Albuquerque (Diretor de Assuntos Legislativos), e o procurador-geral de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes (Diretor de Assuntos Institucionais).
Hanelise Brito, Comunicação PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks