Conjur: STF deve definir quórum para modulação em caso de mudança jurisprudencial

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, abril 18, 2018 as 09:09 | Voltar

O Supremo Tribunal Federal deve decidir, em breve, qual é o quórum necessário para modulação dos efeitos de decisão em que muda sua jurisprudência. A questão foi levantada no Recurso Extraordinário em que o tribunal declarou constitucional a exigência do Funrural de produtores rurais com empregados.

Parte da notícia republicada do site  www.conjur.com.br. Para visualizá-la na íntegra acesse https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/stf-definir-quorum-modulacao-mudanca-jurisprudencial .

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