Publicado em 21 maio 2025 • por Hanelise da Silva Brito •
O procurador-chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, ministrou nesta quarta-feira (21) a palestra “Atuação direcionada ao Supremo Tribunal Federal”, abordando estratégias e desafios na atuação recursal perante a Suprema Corte.
O evento, promovido pela ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública), reuniu procuradores do Estado, servidores, estagiários e residentes da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul).
A palestra tratou de temas relevantes como súmulas de barreira, repercussão geral, técnicas argumentativas, linguagem recursal, reclamações constitucionais e ações de controle de constitucionalidade.
Com mais de 25 anos de experiência junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-chefe da PRB falou sobre recursos especiais e extraordinários interpostos pelas Especializadas e Coordenadorias Jurídicas da PGE/MS. Também destacou os principais obstáculos e súmulas de barreira que dificultam o conhecimento e o prosseguimento desses recursos nas instâncias superiores.
A iniciativa integra as ações de capacitação da ESAP e reforça o compromisso da Procuradoria com o fortalecimento da representação jurídica do Estado de Mato Grosso do Sul.
Geane Beserra, Programa de Estágio PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks