Nesta segunda-feira (21.6), a partir das 15h (horário de Brasília), o procurador do Estado de Mato Grosso do Sul que atua na Procuradoria de Representação em Brasília (PRB), doutor Ulisses Schwarz Viana, será o mediador da palestra virtual a “Pré-compreensão no processo interpretativo: Perspectivas filosófica e jurídica”.
O evento é uma promoção do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) e contará com a apresentação do procurador do Estado do Rio de Janeiro, doutor Rodrigo Borges Valadão.
A transmissão será, ao vivo, pelo canal de vídeos do Fonace. Os interessados em participar podem se inscrever por meio deste link.
Para debater o tema, dentro da vertente “TGP & Filosofia do Direito”, do Ciclo de Capacitações proposta pelo Fonace, estão confirmadas as presenças do procurador Federal, doutorando Pablo Castro Miozzo e do advogado e escritor, doutorando Rafael Giorgio Dalla Barba.
Conforme definição dos coordenadores de Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF do Brasil e do conselho Consultivo do Fonace, o Ciclo de Capacitações está subdividido em quatro vertentes:
- Nova lei de licitações;
- Direito e Tecnologia;
- Cinco anos do Novo Código de Processo Civil;
- Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.
Segundo Ulisses Viana, cada vez mais a PGE/MS tem se destacado em relação à Advocacia Pública. “A instituição está se tornando um centro produtor de conhecimento jurídico e isso tem sido fortalecido por meio de convites em eventos nacionais e internacionais. Vários procuradores do Estado da PGE/MS têm se dedicado a produzir estudos jurídicos e reflexões sobre o Direito Contemporâneo e, essa oportunidade, nada mais é do que um reconhecimento desse papel que a instituição tem ocupado no cenário nacional, no sentido de contribuir para o aprimoramento dos procuradores dos estados por meio do Fonace. É um reconhecimento que nasce a partir de muito estudo por parte de toda uma equipe capacitada e competente”, afirma.
Os eventos produzidos pelo Fórum Nacional enriquecem e esclarecem as dúvidas das pautas que são temas de relevância no cenário jurídico. A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) é uma das instituições que compõem o Fonace representada pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), que tem como diretora a procuradora do Estado Ludmila dos Santos Russi.