Instituições do Poder Executivo fecham devido ao feriado nacional

Serviços essenciais de saúde e segurança terão escala de plantão

Publicação do Governo do Estado na edição n. 10.620 do Diário Oficial (DOE) declarou, por meio do decreto "E" n° 98, ponto facultativo na segunda-feira (6.9) que antecede o feriado nacional de Independência do Brasil.

O documento reforça que serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, serão mantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão. Ou seja, todas as instituições do Poder Executivo, que não se encaixam nessa colocação, retornam as atividades normais na quarta-feira (8.9).

Dessa forma, caso o cidadão precise realizar algum serviço ou consulta, a indicação é utilizar o aplicativo MS Digital que disponibiliza 86 serviços públicos das mais diversas áreas, como por exemplo:  direito do consumidor, educação, saúde, segurança, trânsito, turismo, entre outros.