Braço educacional e acadêmico da PGE, a ESAP (Escola Superior de Advocacia Pública) desenvolve atividades de aperfeiçoamento intelectual dos Procuradores do Estado e servidores da instituição. Organiza e oferece cursos de treinamento e otimização do conhecimento, além de promover eventos como palestras, seminários, painéis, simpósios e congressos.
Liderada pela Procuradora do Estado Ludmila dos Santos Russi, a unidade está constantemente empenhada em potencializar a atuação profissional da categoria, para que todo o corpo técnico da PGE se destaque em seus campos de trabalho.
Nesta entrevista, ela fala sobre a importância da ESAP para o desenvolvimento de habilidades e qualificação dos servidores da instituição, além de pontos importantes de sua missão e os projetos em desenvolvimento.
Qual é a função do procurador do Estado nesta unidade?
Dentro da estrutura regimental da PGE, a ESAP constitui-se em serviço auxiliar, tendo por atribuição o aprimoramento técnico e cultural dos Procuradores do Estado e dos servidores integrantes ou vinculados à instituição.
Quais as principais demandas atendidas? E os desafios?
A construção do Plano de Capacitação dos Procuradores do Estado e do PADES (Plano Anual de Desenvolvimento dos Servidores Públicos) vinculados à PGE são atividades que se encontram em desenvolvimento pela ESAP.
As capacitações possuem correlação com os objetivos e finalidades estratégicas institucionais. O curso de formação de novos procuradores também fica a cargo da Escola Superior, além da editoração da revista eletrônica, organização dos processos seletivos internos e concursos públicos, participação na Comissão de Avaliação de Documento de Arquivo, entre outras atividades.
Além disso, a ESAP integra o FONACE, que se constitui no Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Estaduais e do Distrito Federal, ofertando cursos de abrangência nacional, voltados à temática da advocacia pública.
Flávia Verruck, Ludmila dos Santos Russi e Cássia Fontoura
Quantos colaboradores tem a unidade?
Atualmente, a ESAP conta com duas servidoras e um menor aprendiz, mas a demanda crescente tem mostrado a necessidade de ampliação desse quadro.
Quais avanços poderia destacar nas ações dos últimos anos?
O desenvolvimento dos Planos de Capacitação e do PADES contribuiu diretamente para a formação de um cronograma de treinamento e de trilhas de aprendizagem alinhadas ao planejamento estratégico, possibilitando a realização de eventos e contratação de capacitações de aplicação prática e uma melhor alocação dos recursos públicos investidos nesses treinamentos.
Quais os próximos objetivos e metas?
Em 2023, gostaríamos de destacar dois projetos inovadores que possuem a contribuição e iniciativa diretas da ESAP:
No primeiro semestre foi desenvolvida parceria com a SAD, ESCOLAGOV e FERTEL, no que diz respeito à capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, com a gravação de videoaulas por Procuradores do Estado e sua disponibilização gratuita, na plataforma da ESCOLAGOV. As videoaulas, com tradução também em Libras, abrangeram temas de atuação específica dos servidores públicos, tais como: planejamento, elaboração de termo de referência, pesquisa de preços, hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação, gestão e fiscalização e responsabilidade dos agentes envolvidos no processo de contratação.
Iniciamos também recentemente um projeto de qualidade de vida, voltado aos servidores públicos e Procuradores do Estado intitulado “Em trilhas, eu me encontro”, fruto de uma parceria entre o curso de Psicologia da UCDB e a PGE. Serão três trilhas de autoconhecimento realizadas por meio de encontros terapêuticos presenciais, com os seguintes temas: saúde mental, comunicação interpessoal e autorrealização.
Qual a importância desta unidade na estrutura da PGE?
Promover o aprimoramento técnico e cultural dos Procuradores do Estado e dos servidores integrantes dos quadros da PGE, além de contribuir e fomentar pontes de diálogo entre outras redes de capacitação.
De que forma o trabalho da ESAP reflete de forma positiva para a população do Estado?
A qualificação técnico-profissional de servidores e Procuradores do Estado reverte valor para instituição, que fortalece seus integrantes, ao mesmo tempo em que proporciona que a comunidade experimente um serviço público prestado com maior qualidade.
Texto: Fernanda Fortuna
Fotos: Guido Brey Jr.