A Esap (Escola Superior da Advocacia Pública) está com inscrições abertas para o curso de Introdução à Arbitragem. A capacitação será realizada no dia 2 de agosto, às 15h, por meio da plataforma Teams e é destinada a procuradores do Estado, assessores, estagiários e operadores do Direito em geral.
O curso será ministrado pelo procurador do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e autor de livros sobre arbitragem, Olavo Alves Ferreira. O objetivo é oferecer aos participantes uma base sólida de compreensão da arbitragem, abrindo espaço para futuros cursos mais avançados e especializados.
Durante a aula, serão apresentados os conceitos básicos da arbitragem, explicando seu funcionamento, etapas do procedimento e principais aspectos legais envolvidos, discutindo as vantagens e as desvantagens em comparação com o sistema judicial tradicional.
Entre os conteúdos abordados, também estarão o conceito de arbitragem objetiva e subjetiva, a arbitragem e a Administração Pública, além da aplicação do CPC (Código de Processo Civil) na arbitragem.
Os interessados em participar da capacitação podem realizar a inscrição no portal da Esap, por meio do link: http://www.cursos.ms.gov.br/Esap/Home/DetalhesEvento/2122.
Arbitragem
A arbitragem é um método de resolução de conflitos, que tem sido cada vez mais utilizado na área do Direito, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação do Poder Judiciário.
A arbitragem possui como principais vantagens a eficiência, a confidencialidade, a possibilidade de escolha de árbitro (julgador) especialista na temática e a flexibilidade. Na arbitragem, conflitos complexos são solucionados em tempo reduzido se comparado às ações que envolvem o Poder Judiciário.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks