Publicado em 11 maio 2016 • por •
No primeiro quadrimestre de 2016, a Escola Superior de Advocacia Pública oportunizou aos Procuradores do Estado e aos seus assessores vários cursos de atualização e capacitação em distintas áreas.
Com enfoque no Novo CPC, que entrou em vigor há quase dois meses, foram realizadas quatro aulas pela Escola, sem custo para a PGE, com a colaboração dos Procuradores Carlo Fabrizio Campanile Braga, Nathália dos Santos Paes de Barros Renato e Woolley de C. Martins que explanaram sobre os principais impactos do novo código para Advocacia Pública, em especial referentes aos prazos, honorários advocatícios, meios de defesa e recursos.
Além dos quatro eventos realizados pela ESAP, em razão de parcerias com escolas de outras instituições, garantiram-se inscrições gratuitas aos Procuradores em mais três cursos disponibilizados na cidade de Campo Grande, todos referentes ao Novo CPC.
Aspectos polêmicos sobre aditivos em contratos de obras públicas e vedações à Administração Pública no ano eleitoral também foram temas oportunizados para alguns Procuradores que participaram de cursos fora do Estado, mas com o compromisso de repasse do conhecimento adquirido por meio de aulas agendas pela ESAP e previstas para esse mês de maio.
Ética e combate à corrupção, assim como perspectivas atuais da cobrança da Dívida Ativa e o aumento de arrecadação por meio da eficiência na Execução Fiscal são temas de seminários que acontecerão nos meses de maio e junho, relevantes para as atividades desenvolvidas pela Procuradoria-Geral do Estado, dos quais participarão Procuradores do Estado.
