Campo Grande (MS) – As ações específicas da Procuradoria-Geral do Estado referentes não só à prevenção contra o novo coronavírus, mas também de embate à pandemia foram inúmeras. Desde a publicação do decreto decreto nº 15.391, de 16 de
Campo Grande (MS) – Em mais uma tentativa de diminuir o avanço do coronavírus em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 15 dias o toque de recolher, das 22h às 05h, conforme decreto nº 15.574, publicado em edição extra
Campo Grande (MS) – A adoção de novas metodologias de trabalho em virtude da expansão do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul foi um obstáculo que exigiu adequações – principalmente tecnológicas -, mais dedicação dos procuradores do
Campo Grande (MS) – Contribuintes em dívida com o fisco estadual têm até esta semana para aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD. A adesão ao programa pode ser feita até a próxima quarta-freira, dia 30 de
Campo Grande (MS) – A produtividade dos trabalhos da equipe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) neste ano de 2020 foi significativa. De janeiro a novembro o volume de trabalho alcançou a marca de 156.617 peças elaboradas em processos atendidos
O entendimento dos ministros é que a medida fere o princípio da separação dos Poderes e os dispositivos constitucionais que regem o orçamento público. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão virtual, julgou procedente a Arguição
