A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) publicou na edição n. 10.637, do Diário Oficial, a Resolução PGE/MS/Nº 336. O documento trata sobre as minutas-padrão de contratos, termos e declarações de doações de bens móveis e
Criada em janeiro de 1979, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) é o órgão responsável por representar o Estado na defesa do interesse público. Em seus 42 anos de atuação, a instituição trabalha com foco na legalidade,
O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início a terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram revogados.
A edição nº 17 da Revista da PGE, de Mato Grosso do Sul, segue com inscrições abertas até esta sexta-feira (17.9) para os interessados em enviar trabalhos para publicação. Os artigos serão avaliados e selecionados pela Comissão Editorial. Esta
A procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, foi uma das autoridades que prestigiaram a posse dos 14 novos juízes substitutos aprovados no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto de MS. A
A valoração intelectual dos integrantes da equipe da PGE/MS é uma constante crescente No livro “Derecho y Política en la desconstrucción de la complejidad” foi publicado um artigo do procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e chefe da Procuradoria
