Publicado em 18 mar 2024 • por Hanelise da Silva Brito •
Após assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) inaugurou na última semana um posto de atendimento no prédio da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul). O objetivo é garantir à advocacia sul-mato-grossense acesso aos serviços prestados pela Procuradoria de forma mais ágil e eficiente.
Novo posto de atendimento irá ofertar diversos serviços aos contribuintes
Para a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, a iniciativa visa simplificar o acesso ao serviço público. “É uma aproximação em benefício de toda a classe dos advogados, que poderá ter informações sobre dívida ativa, certidão de regularidade fiscal entre outros serviços, facilitando a comunicação com a Procuradoria-Geral do Estado”, frisou.
Na inauguração, além da procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia, estiveram presentes o presidente da OAB/MS Bitto Pereira, o procurador-geral adjunto do Consultivo Ivanildo Costa e os procuradores do Estado Wagner Garcia, José Wilson e Gabriel Nunes.
Entre os serviços oferecidos no posto de atendimento estão: Emissão de Certidão de Regularidade Fiscal, parcelamento de débitos, documento de arrecadação de DAEMS e esclarecimento de dúvidas quanto aos serviços.
O procurador- chefe da PCDA (Procuradoria de Controle de Dívida Ativa), José Wilson, reforça que outros órgãos atendem no prédio, o que facilita o acesso aos serviços públicos em um só lugar. “Este é mais um ponto de atendimento à disposição dos contribuintes, que agora poderão consultar os seus débitos e gerar as guias para pagamento no prédio da OAB”.
Já para a procuradora do Estado e Conselheira titular da OAB/MS, Carla Cardoso Nunes da Cunha, a inauguração da sala da PGE/MS dentro das instalações da OAB marca um momento de extrema importância para a advocacia e para a sociedade em geral.
“Certamente essa aproximação, há muito desejada, irá estreitar e fortalecer a relação entre o Estado e a advocacia e promover a eficiência na prestação dos serviços, com isso atendendo aos anseios da sociedade”, afirmou.
O atendimento é realizado das 7h15 às 17h, de segunda a sexta-feira. Os interessados devem comparecer no prédio da OAB/MS que fica localizado na Av. Mato Grosso, 4700. Dúvidas e mais informações podem ser obtidas através do e-mail: pge@oabms.org.br.
Procuradora-Geral e procuradores do Estado na inauguração do novo posto de atendimento da PGE/MS
Hanelise Brito, Comunicação PGE/MS
Fotos: GuidoBreyJr e Gerson Walber
Revisão: Tatiane Pazeto Puks