Publicado em 16 maio 2023 • por Hanelise da Silva Brito •
O procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, teve seu artigo “O papel da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul na organização da política pública de saúde para enfrentamento à Covid-19” publicado em revista cientifica internacional.
O artigo aborda a contribuição da Procuradoria-Geral do Estado, enquanto órgão de assessoramento e de consultoria jurídica, na organização da política pública de saúde para enfrentamento à pandemia.
“Falar do papel da PGE nesta área sempre é gratificante porque sei que atuamos ativamente, em parceria com os gestores, no sentido de dar legalidade e legitimidade a todos os atos praticados durante a pandemia, seja relacionado às compras públicas seja relacionado às políticas de isolamento, dentre outras”, disse Ivanildo Costa.
O procurador do Estado, que é mestrando em Administração Pública, comenta que o artigo é fruto de trabalho apresentado na disciplina de Políticas Públicas.
“Apresentei estudo de caso sobre a atuação da PGE na construção das políticas públicas voltadas à pandemia no Estado, o que foi muito bem recebido pelo corpo de docentes, daí fui convidado a transformá-lo em artigo para fins de publicação”, explicou.
O estudo demonstra as iniciativas e o quadro de pareceres da PGE que possibilitaram a tramitação célere e eficiente dos processos instaurados, com foco na condução de medidas administrativas relacionadas à pandemia.
O procurador ressalta que a atuação do órgão foi essencial para permitir o alcance de eficiência das políticas entregues à sociedade, que é o objetivo fim da Administração Pública.
“A PGE atuou de forma decisiva e diferenciada. O legado para o futuro desta atuação diferenciada e multissetorial deve ser analisado como case para correções e para melhorias em cenários semelhantes no futuro”, frisou.
Ivanildo Costa afirma que a publicação do artigo na revista científica internacional “International Journal of Scientific Management and Tourism” coroa o trabalho realizado pela instituição.
“A publicação vem a coroar o trabalho de nossa instituição, já que a intenção maior foi expor nossa atuação à comunidade acadêmica e aos pesquisadores em geral, mostrando como um órgão jurídico pode auxiliar na construção de política pública”, finalizou.
Para leitura do artigo “O papel da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul na organização da política pública de saúde para enfrentamento à Covid-19”, clique aqui.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks