Nesta terça-feira (9), a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) assinou Contrato de Gestão com o Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecendo metas a serem atingidas pela instituição, a fim de alcançar resultados positivos para a Administração Pública.
O Contrato de Gestão é um documento que define ações que devem ser executadas pelos órgãos e pelas entidades do governo. As metas definidas são baseadas em uma série de indicadores e de itens específicos.
No caso da PGE, a iniciativa vem sendo realizada desde 2016. Para este ano, as principais ações a serem desempenhadas são: virtualização dos processos administrativos e da carta de serviços, redução do estoque de Dívida Ativa, capacitação das equipes de compras e de contratações públicas no âmbito da Nova Lei de Licitações, ampliação de acordos realizados na Câmara Administrativa de Solução de Conflitos, entre outras.
Durante a assinatura, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, ressaltou as principais metas do Contrato de Gestão da PGE e assegurou o compromisso da instituição em seguir os fundamentos da Administração Estadual.
“Vamos buscar a consensualidade, reduzir nosso custo na judicialização, avanço na transformação digital, redução da dívida pública, acordos de precatórios e aprimoramento das atividades para melhor uso do recurso público”, ressaltou.
O Governador Eduardo Riedel destacou o trabalho realizado pela Procuradoria-Geral do Estado e a importância de resultados efetivos que impactam diretamente na vida de cada cidadão.
“O contrato não é uma mera formalidade, e sim traduz os propósitos e as ações de cada unidade gestora, vai nortear suas atividades. A PGE tem ganho cada vez mais protagonismo na administração, nas atividades preventivas, nas ações de gestão que têm feito a diferença no nosso dia a dia”, disse.
“Temos que buscar equilíbrio, justa arrecadação e qualidade no gasto público. Para isto faremos bem feito, para fazer dar certo”, completou o governador do Estado.
Com a assinatura, a Procuradoria-Geral do Estado reafirma o seu compromisso junto ao Estado e à população, de executar seus projetos, respeitando os princípios da administração pública e adotando as melhores práticas de gestão pública.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks
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- Governador do Estado cumprimentando os procuradores
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- Procuradores do Estado participaram da assinatura
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- Procuradores do Estado participaram da assinatura
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- Ana Ali, Governador Eduardo Riedel e o secretário da Segov, Pedro Caravina
Fotos: GuidoBreyjr