Publicado em 16 out 2025 • por Hanelise da Silva Brito •
No dia 26 de novembro, o Bioparque Pantanal será palco do Seminário “Eleições 2026 – Desafios e Perspectivas”, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), em parceria com a Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), a Escola Judiciária Eleitoral (EJEMS) e a Escola Superior da Advocacia (ESA).
O evento tem como objetivo reunir autoridades do Judiciário e de instituições públicas para debater temas relacionados ao Direito Eleitoral nas eleições de 2026, com foco no fortalecimento da democracia, na transparência do processo eleitoral e na garantia dos direitos políticos dos cidadãos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.
As palestras e debates contarão com a participação de especialistas em Direito Eleitoral. A primeira palestra abordará os aspectos controversos da Lei da Ficha Limpa, ministrada pelo advogado Marlon Reis, seguida do debate conduzido por Daniel Castro, advogado e conselheiro federal da OAB.
Na sequência, Vicente Braga, procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), falará sobre “Democracia e as condutas dos agentes públicos nas Eleições de 2026”. O debate será mediado pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
A terceira palestra será conduzida pelo juiz Olivar Coneglian que discutirá os desafios da democracia nas eleições de 2026. A juíza e diretora da Escola Judiciária Eleitoral Kelly Gaspar Duarte participará como debatedora.
Para encerrar, Moisés Casarotto, promotor de Justiça especializado em investigações relacionadas ao crime organizado, abordará o impacto do crime organizado nas Eleições de 2026, com debate mediado pela desembargadora Elizabeth Anache, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A iniciativa conta ainda com o apoio da Escola Judicial (EJUD), da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS), do Governo do Estado e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS).
Gabriel Ruas e Maria Eduarda Paes, Programa de Estágio PGE/MS