A PGE participou na manhã desta terça-feira (07/06) da Reunião Ordinária do Comitê do Judiciário para a Saúde, órgão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que discute a judicialização da saúde e meios para sua redução.
Participam do Comitê representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública Estadual e Federal, AGU, OAB, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde e Procuradoria-Geral do Estado.
Na reunião de hoje foram amplamente discutidos diversos aspectos das ações judiciais, tais como a suspensão de processos pelo Superior Tribunal de Justiça, o atendimento de pacientes de outros Estados e Municípios, o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) ao judiciário, dentre outros.
Segundo o Procurador do Estado Ivanildo Silva da Costa, Chefe da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, “a reunião foi bastante profícua tendo em vista que dela saem diversas recomendações aos Magistrados e outros órgãos públicos no sentido de reduzir a judicialização da saúde e trazer maior efetividade no cumprimento destas demandas”.
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