PGE REALIZA ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS SOBRE CONDUTAS VEDADAS DURANTE PERÍODO ELEITORAL

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, maio 10, 2016 as 08:26 | Voltar

A Procuradoria-Geral do Estado mantendo a tradição de há mais de uma década, em anos de eleições (gerais ou municipais), orientar os agentes públicos estaduais na legítima condução das políticas públicas e no devido exercício de suas funções, realiza quarta-feira (11.02.2016), no Auditório Pantanal, na Procuradoria-Geral do Estado encontro com o Procurador Márcio André Batista de Arruda responsável por organizar o “Código de Conduta Eleitoral”, cartilha elaborada a partir dos princípios contidos na legislação eleitoral e na lei de Responsabilidade Fiscal.

Todos os Secretários de Estado, Diretores-Presidentes de Autarquias, Fundações e Empresa Públicas foram convidados para participarem do evento ou indicarem servidores para atendimento deste.

“O trabalho preventivo que a Procuradoria-Geral do Estado realiza com esta exposição é de valia imensurável para a Administração Pública, colaborando com a lisura e normalidade da disputa vindoura e evitando eventual prática de atos tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a influenciar a vontade do eleitor” afirma o Procurador-Geral do Estado Adalberto Neves Miranda.

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