PGE/MS À FRENTE DA CÂMARA TÉCNICA DOS ESTADOS E DF

O Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana, foi eleito Presidente da Câmara Técnica dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal para o Biênio 2015/2016. Assumirá também a direção como Vice-Presidente e Secretário-Geral, respectivamente, Márcia Maria Macedo Franco, Procuradora do Estado do Piauí e André Luís Santos Meira, Procurador do Estado de Sergipe.

O Procurador Ulisses coordenará o trabalho conjunto das PGEs e DF junto ao STF e Tribunais Superiores. A Câmara Técnica tem como principal escopo auxiliar o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e DF na atuação conjunta em temas de interesse comuns aos Estados e DF, em especial, nos casos de recursos com repercussão geral e efeito repetitivo.