Publicado em 14 set 2023 • por Hanelise da Silva Brito •
A Esap (Escola Superior da Advocacia Pública) continua recebendo artigos para serem selecionados para publicação na Revista da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). A princípio, o prazo de entrega era até o dia 25 de agosto, mas foi prorrogado para a data de 22 de setembro, concedendo mais uma oportunidade aos interessados em publicarem seus artigos.
A edição nº 19 da Revista pretende abordar temáticas referentes às questões enfrentadas no dia a dia do consultivo e do contencioso das Procuradorias Estaduais, questões controvertidas do direito público e relativas à boa gestão da Administração Pública.
Uma novidade desta edição é que trabalhos referentes à Nova Lei de Licitações e aos Contratos Públicos também poderão ser enviados e irão compor uma seção específica da Revista.
Os interessados em encaminharem artigos/ensaios para seleção e para publicação na Revista deverão enviar seus trabalhos exclusivamente através do e-mail esap@www.pge.ms.gov.br, com o assunto: “Revista da PGE-MS – trabalho para apreciação”.
Os trabalhos devem obedecer às normas gerais de formatação e de publicação da ABNT. O edital com todos os detalhamentos pode ser conferido na edição nº 11.197 do DOE (Diário Oficial do Estado).
Revista da PGE
A Revista da PGE-MS tem por objetivo disponibilizar aos operadores do direito e à sociedade em geral o fácil acesso aos trabalhos produzidos por procuradores do Estado, operadores jurídicos e demais autores com a publicação de temas de interesse da advocacia pública, além de trabalhos da instituição.
As edições pretendem auxiliar o leitor na pesquisa de temas jurídicos relevantes, subsidiar debates sobre a Constituição, legislação federal e estadual, além de divulgar a produção jurídica das Procuradorias Estaduais.
A edição nº 19 da Revista será publicada na forma eletrônica no site oficial da instituição (www.pge.ms.gov.br).
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks