STJ divulga nove enunciados na página de Súmulas Anotadas

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, fevereiro 16, 2016 as 08:46 | Voltar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta na página das Súmulas Anotadas nove enunciados – de n. 553 a n. 561. O material é produzido pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal e possibilita aos interessados o acesso a trechos dos julgados que deram origem às súmulas.

Além disso, a ferramenta Súmulas Anotadas fornece informações necessárias para a interpretação e a aplicação das súmulas em ações e recursos, em todos os níveis da Justiça brasileira.

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Reprodução do site www.stj.jus.br

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