O primeiro encontro oficial do Fonacon (Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), que contará com a participação de representantes das Procuradorias-Gerais de todo o Brasil, será realizado nesta terça-feira (3), às 11h, na sede da PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro). Anteriormente, segundo o Procurador-Geral do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, os encontros eram realizados de modo informal.
“Agora nós vamos institucionalizar esse Fórum. A ideia nessa reunião é deliberar sobre a composição e aprovar o regimento interno”, explica o Procurador, que é o representante da PGE-MS no evento (a reunião será privativa – para membros efetivos e eventuais suplentes do Fonacon).
Ivanildo Costa diz ainda que o objetivo do Fórum é a troca de ideias e experiências da área consultiva. “Criar mecanismos, para que eu possa saber o que acontece em outro estado, vai ajudar bastante. A ideia é unir os consultivos do Brasil inteiro”.
A discussão a respeito do fórum começou há dois anos. “Paramos por causa da pandemia e agora retomamos para regulamentarmos. Eu fui em 2019 para um encontro na Bahia, mas era informal. Lá tivemos a ideia de criar”, explica Ivanildo Costa, lembrando que a presidente provisória do Fonacon é uma representante da PGE-RJ, que está organizando o evento.
Foi no evento realizado na sede da PGE-BA (Procuradoria-Geral do Estado da Bahia), em novembro de 2019, que os procuradores-chefes de unidades de consultoria administrativa, criaram o Fonacon.
O objetivo é realizar duas reuniões por ano, uma por semestre, sendo que a segunda reunião, se possível, deve acontecer em paralelo ao Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados.
“A ideia é muito boa, congregar todos os consultivos. Esse Fórum Nacional é um braço do consultivo do Conpeg, que está incentivando a criação”, finaliza.
Assessoria de Comunicação PGE-MS
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