• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • PGE
    • Institucional
    • História
    • Organizacional
    • Organograma
    • Procuradores-Gerais
    • Chamamento Público
    • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    • Manual da marca
  • Carta de Serviços
  • Contatos
  • Governança e Gestão
    • Política de Governança e LGPD
      • Princípios
      • Mecanismos
      • Objetivos
      • Comitê
        • Composição
        • Atas e Normas
    • Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica
      • Unidade de Governança e Gestão Estratégica
      • Unidade de Inteligência e Estatística
      • Escritório Local de Projetos
      • Escritório Local de Processos
      • Unidade de Comunicação
        • Assessoria de Imprensa
        • Assessoria de Marketing
        • Assessoria de Cerimonial
      • Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI)
    • Planejamento Estratégico
      • Contratos Internos de Gestão
      • Painel de Indicadores
    • Plano de Comunicação
  • Legislação
    • Corregedoria-Geral
    • Estratégia e Valores
    • Ementário Resoluções PGE
    • Jurisprudência
    • Regimento Interno
    • Legislação Estadual
    • Leis e Decretos Normativos
    • Pareceres Referenciais PGE/MS
    • Resoluções do Conselho
    • Resoluções em Vigor
    • Resoluções Conjuntas
    • Orientações e Decisões PGE
    • Precatório
    • Resoluções Revogadas
    • Termos de Acordo
    • Dívida Ativa
    • Conduta Eleitoral 2022
  • Serviços
    • Casc
    • Certidão Tributária
    • Emissão de Daems
    • Manuais
    • ROPV

Procuradora-Geral participa de palestra da ESA sobre precatórios

Categoria: Destaque | Publicado: terça-feira, novembro 9, 2021 as 10:40 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, é uma das convidadas para debater sobre precatórios em evento promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS (OAB/MS). A live acontecerá na quarta-feira (10.11), às 17h de MS e será transmitida pelo Youtube da ESA.

Com o tema “Acordo Direto em Precatórios e a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da PGE-MS”, o objetivo do evento é esclarecer dúvidas relacionadas ao assunto, tanto da advocacia quanto dos cidadãos.

Vale ressaltar, que os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias, fundações e universidades, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva como, por exemplo: ações judiciais como aquelas referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez.

Para a procuradora-Geral, a live é uma grande oportunidade de esclarecer dúvidas quanto aos acordos diretos de precatórios.

“A ESA é uma grande parceira da PGE e da Esap há longos anos. Realizar mais uma live falando de nossa atuação nos acordos de precatórios e ainda sobre o concurso da PGE será uma oportunidade de divulgar nosso trabalho e o edital para acordos com o Estado aos colegas advogados”, afirmou a gestora.

Para debater a temática, estará presente também o Assessor Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Tiago Koutchin.

A participação no evento conta como 4horas/aula. Os interessados em receber o certificado devem realizar a inscrição no site da ESA.

Assessoria de Comunicação PGE/MS com informações da OAB/MS

Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS

Pesquisar

Últimas Atualizações

  • Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS
  • PGE-MS participa de reunião com equipe do Cemepar para troca de experiências sobre decisões judiciais de Saúde
  • Ana Ali fala sobre o trabalho da PGE na defesa do Estado, orientação de gestores e execução de políticas públicas
  • PGE divulga resultado final da prova oral e convoca candidatos para a prova de títulos
  • TJMS acolhe recurso da PGE em ação envolvendo aplicação de penalidades a uma categoria de servidores públicos
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Radio
Contato

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n.

Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – bloco IV

CEP 79031-310

Campo Grande-MS

Ícones
  • Câmara Técnica
  • Colégio Nacional
  • GT10
  • Outras Instituições
Sistemas
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • eDOC MS
  • Alfresco
  • GSI – Sistemas Integrados
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.