Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
PGE|MS
Governo de MS
  • Institucional
    • Agenda
    • Sobre a PGE
    • Quem é Quem
    • Estrutura Interna
    • Organograma
    • Procuradora-Geral e Agenda
  • Fale Conosco
    • Contatos
    • Sala de Imprensa 
    • Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes
  • Legislação
    • Leis e Decretos
    • Resoluções e Normas
    • Regimentos
  • Consultoria Jurídica
    • Manuais
    • Pareceres Referenciais e Minutas-Padrão
    • Diretivas do Consultivo
    • Parecer Normativo
    • Orientações Jurídicas Gerais
    • Eleitoral
  • Serviços
    • Câmara de Solução de Conflitos
    • Certidão Tributária
    • Guias e Pagamentos
    • Precatório
    • Requisição de Pequeno Valor
    • Termos de Acordo
  • Governança e Gestão
    • Estatísticas e Indicadores
    • Política de Governança e LGPD
      • Princípios
      • Mecanismos
      • Objetivos
      • Comitê
        • Composição
        • Atas e Normas
    • Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica
      • Unidade de Governança e Gestão Estratégica
      • Escritório Local de Projetos
      • Escritório Local de Processos
      • Unidade de Comunicação
        • Assessoria de Imprensa
        • Assessoria de Cerimonial
      • Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI)
    • Planejamento Estratégico – Ciclo 2024-2029
  • Carta de Serviços
‹ Voltar

PGE GARANTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE COLÉGIO ESTADUAL EM DOURADOS

  • 02 maio 2017
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE), através de sua Procuradoria Regional de Dourados, em defesa dos interesses do Estado, intentou medida de reintegração de posse com pedido de liminar, em razão da invasão à Escola Estadual Presidente Vargas, em Dourados, ao final do dia 28 de abril.

Quinze pessoas encapuzadas invadiram o local e logo após identificou-se tratar de jovens que estavam participando das manifestações na praça central daquele município e protestavam contra as reformas da previdência, trabalhista e do ensino médio.

A liminar foi prontamente deferida pelo juiz de plantão e ao amanhecer de sábado (29.04), com acompanhamento da PGE, a medida foi devidamente cumprida e a Escola Estadual Presidente Vargas foi totalmente desocupada, sem qualquer dano para o patrimônio público e sem colocar em risco a integridade física dos ocupantes.

A atuação célere e eficaz da PGE permitiu que em menos de 12 horas o prédio público ilegalmente invadido fosse devidamente desocupado, sem qualquer prejuízo físico ou material, estando apto a receber os alunos e funcionários normalmente no primeiro dia útil seguinte aos fatos.

LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Av. Des. José Nunes da Cunha S/N
Parque dos Poderes
Bloco IV
Campo Grande | MS
CEP: 79031-310

PGE INTRANET
PGE INTRANET.
ACESSE
LOCALIZAÇÃO

avalie nosso site

View Results

Carregando ... Carregando ...
COMO PODEMOS MELHORAR?

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital