Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
PGE|MS
Governo de MS
  • Institucional
    • Sobre a PGE
    • Estrutura Interna
    • Organograma
    • Procuradora-Geral
    • Agenda
  • Fale Conosco
    • Contatos
    • Sala de Imprensa 
    • Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes
  • Legislação
    • Leis e Decretos
    • Resoluções e Normas
    • Regimentos
  • Consultoria Jurídica
    • Manuais
    • Pareceres Referenciais e Minutas-Padrão
    • Diretivas do Consultivo
    • Parecer Normativo
    • Orientações Jurídicas Gerais
    • Eleitoral
  • Governança e Gestão
    • Estatísticas e Indicadores
    • Política de Governança
    • Comitê de Governança
    • Planejamento Estratégico – Ciclo 2024-2029
  • Serviços
    • Câmara de Solução de Conflitos
    • Certidão Tributária
    • Guias e Pagamentos
    • Precatório
    • Requisição de Pequeno Valor
    • Termos de Acordo
  • Carta de Serviços
‹ Voltar

Mesmo com queda na arrecadação, prorrogação do abono é aprovada

  • 14 maio 2020
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

Deputados estaduais apresentaram emenda para garantir pagamento até dezembro de 2021

Campo Grande (MS) – Apesar da previsão de queda de arrecadação de R$ 250 milhões em maio por conta da pandemia da Covid-19, o abono salarial dos servidores públicos estaduais foi prorrogado em Mato Grosso do Sul.

Com uma emenda coletiva dos 24 deputados estaduais estendendo o benefício até dezembro de 2021, o Projeto de Lei 82/2020, do Governo do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (13.5) em um esforço concentrado da Assembleia Legislativa.

“Mais uma vez os 24 deputados foram parceiros de Mato Grosso do Sul e não pouparam esforços para aprovar esse projeto, que beneficia diretamente os servidores, em especial os que mais precisam. Isso mostra a responsabilidade e o discernimento da Assembleia Legislativa”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.

A proposta foi incluída na pauta em regime de urgência por conta da possibilidade da sanção presidencial, a qualquer momento, do congelamento dos salários e de incorporações de abonos e gratificações.

Os deputados fizeram um esforço coletivo para aprovar o projeto em duas votações. Além da sessão ordinária, os parlamentares realizaram uma extraordinária para garantir a manutenção do adicional aos salários dos servidores públicos estaduais.

Além disso, eles ampliaram o pagamento até o fim de 2021, enquanto o texto apresentado pelo governo previa o pagamento por mais 12 meses.

“Havíamos feito reunião com o Governo do Estado para prorrogar por mais um ano, já que vence esse mês, mas analisamos melhor durante a sessão que uma emenda coletiva ampliando até dezembro seria mais benéfica aos servidores e assim aprovamos, sendo uma vitória coletiva também da Assembleia Legislativa. Com isso, o abono salarial está prorrogado até 31 de dezembro do próximo ano”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa.

Texto e foto: Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Av. Des. José Nunes da Cunha S/N
Parque dos Poderes
Bloco IV
Campo Grande | MS
CEP: 79031-310

PGE INTRANET
PGE INTRANET.
ACESSE
LOCALIZAÇÃO

avalie nosso site

Obrigado pela sua colaboração

Total de votos computados: 53

Carregando ... Carregando ...
COMO PODEMOS MELHORAR?

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital