Neste sábado (13.3), a procuradora-Geral de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, entre outras autoridades da área jurídica do Estado, participará de uma aula magna marcando o início das turmas de pós-graduação em Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Público ofertadas pelo Centro Universitário Unigran Capital e pela Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (Edamp/MS).
O convidado para proferir a aula magna será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. O evento on-line terá início às 8h30 e o tema será “O princípio constitucional da fraternidade e os seus reflexos na justiça consensual”.
Interessados poderão acompanhar gratuitamente por meio de transmissão, ao vivo, pelo canal de vídeos do Centro Universitário. Aqueles que quiserem receber certificado precisam fazer a inscrição neste link: https://www.even3.com.br/aulamagnaedamp/.
Além da procuradora-Geral da PGE, confirmaram presença os desembargadores Carlos Eduardo Contar (presidente), Luiz Tadeu Barbosa Silva (corregedor-Geral de Justiça) e Dorival Renato Pavan (diretor-Geral da Ejud-MS), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS (OAB/MS), Mansour Karmouche; o procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; e o defensor-Geral da Defensoria Pública de MS, Fábio Rogério Rombi da Silva.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, no dia 11 de março de 2021, a presidência da 3ª Seção do STJ e vai presidir o colegiado pelos próximos dois anos.
Ele é mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Antes de chegar ao STJ, foi procurador do Estado do Maranhão, juiz de direito, juiz federal e membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Além das atividades na magistratura, é professor universitário e autor de vários livros e estudos jurídicos.
A 3ª Seção é o órgão julgador composto pelos dez ministros da 5ª e da 6ª Turmas. Especializado em Direito Penal, o colegiado julga mandados de segurança, reclamações, conflitos de competência, pedidos de federalização de casos que envolvam graves violações dos direitos humanos e recursos repetitivos da área criminal, entre outras matérias.
Com informações da Ascom do STJ
Foto: Gerson Walber