Está acontecendo nesta semana, de 22 a 25 de novembro em Brasília, o XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. Considerado um dos eventos mais importantes da área jurídica no Brasil, o Congresso é realizado anualmente para a troca de experiências e atualização dos membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União.
Este ano, o tema selecionado para os debates é “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas“. O público-alvo são Procuradores de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, Advogados Públicos das esferas Federal e Municipal, Professores e Estudantes.
O objetivo do Congresso Nacional é discutir temas relacionados à atuação dos Procuradores do Estado e da Advocacia Pública em geral, produzir conhecimento para o aprimoramento da Advocacia Pública por meio de teses apresentadas pelos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e promover a troca de experiências profissionais e Compartilhamento da realidade das PGEs.
Em sua 47ª edição, o CNPE contará com uma extensa programação de palestras e painéis temáticos, debatendo os assuntos mais relevantes para os Procuradores de todo o Brasil, com os maiores nomes do cenário jurídico nacional e internacional.
Uma novidade desta edição é que pela primeira vez na história, a apresentação das teses ocorrerá de forma totalmente virtual, permitindo assim a ampliação da participação dos Procuradores de todo o país. Os interessados em assistir à apresentação das Teses Admitidas, podem se inscrever aqui.
Na manhã desta terça-feira (23.11), representando a PGE-MS, o procurador do Estado Leonardo Campos Soares da Fonseca, que atua na Procuradoria de Representação em Brasília (PRB), ministrou sobre “A Fazenda Pública no contencioso administrativo e o acesso à Justiça”.
Outros Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul também estão presentes no Congresso para troca de experiências e aprimoramento dos assuntos pertinentes às atuações. São eles: Rafael Brasil, Renato Maia, Juliana Nunes Ayres, Oslei Bega Júnior, Luís Paulo dos Reis, Ludmila dos Santos Russi, Virgínia Helena Leite, Norton Riffel Camate, a Corregedora-Geral da PGE/MS Carla Cardoso Nunes da Cunha, Vinícius Campelo, Rafael Peron e a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.
Representantes da PGE/MS
Reuniões do Conpeg em Brasília
Assessoria de Comunicação PGE/MS