Procuradores do Estado e servidores públicos de Mato Grosso do Sul poderão receber bolsas do Minter – Programa de Mestrado Interinstitucional – em Direito Político e Econômico, graças ao convênio assinado na manhã desta segunda-feira (17) entre a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Fundect (Fundação de Apoio do Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado).
Do total de 25 vagas, 15 serão destinadas à PGE e as demais aos servidores de outras unidades do Governo estadual.
Além da formação, programas de Minter permitem a implementação de solidariedade acadêmica nos centros já consolidados de ensino e de pesquisa, explorando e qualificando o seu potencial de propagação de conhecimento científico no País.
Eles também viabilizam a criação e o fortalecimento de pesquisa científica em temas concernentes a necessidades regionais e possibilitam a redução de desigualdades regionais quanto à produção científica.
Os critérios para a concessão da bolsa serão definidos em edital a ser publicado posteriormente. O valor total do convênio soma R$ 2.236.100,00 e o período para conclusão do mestrado é de 36 meses.
A parceria foi assinada pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, pelo reitor da Mackenzie, Marco Túlio de Castro Vasconcelos, pelo diretor-presidente da Fundect, Márcio de Araújo Pereira, e pelo reitor da UFMS, Marcelo Turine.
“O programa está em total consonância com a política estadual de qualificação e de aperfeiçoamento de pessoal e, no âmbito da PGE, esse mestrado é muito aguardado. Os estudos, os artigos, as dissertações dos nossos procuradores vão repercutir nas políticas públicas estaduais, conferindo segurança jurídica”, afirmou Ana Ali.
Para ela, a qualificação proporcionada ajudará os membros da PGE a apoiar o Governo do Estado na entrega de políticas públicas cada vez mais efetivas para a população.
“Enquanto integrantes de uma instituição que é essencial ao bom funcionamento do estado democrático de direito, que dá a consultoria, o assessoramento, a defesa judicial, queremos estar atualizados e cada vez mais qualificados para auxiliar no desenho de todas as políticas públicas”, afirmou.
O governador Eduardo Riedel também ressaltou a importância da atualização acadêmica e científica dos procuradores do Estado, o que reflete em uma assessoria mais preparada para auxiliar no progresso de Mato Grosso do Sul.
“A PGE não atua apenas naquela discussão jurídica mais dura, mais fria, dos tribunais, mas também no pensamento e na discussão de políticas públicas, e é isso que a gente quer, um quadro muito antenado e muito qualificado, para que possa nos apoiar nesse contínuo desenvolvimento”, finalizou.
Os procuradores do Estado Ludmila Russi, Márcio André Batista de Arruda e Ivanildo Silva da Costa também participaram do ato.
Texto: Fernanda Fortuna
Revisão: Tatiane Pazeto Puks
Fotos: Fernanda Fortuna e Saul Schramm