A Corregedoria-Geral da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) publicou na edição nº 11.247 do DOE (Diário Oficial do Estado) o calendário de correição ordinária. Nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, a equipe da Corregedoria-Geral realizará correição ordinária em nove setores ligados à PGE.
O primeiro setor a passar pela fiscalização será a CJUR-EPE (Coordenadoria Jurídica da PGE no Escritório de Parcerias Estratégicas) no dia 4 de setembro. Já a outra visita acontecerá no dia 21 de setembro na CJUR-SED (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Educação).
Nos dias 19 e 26 de outubro a equipe visitará a CJUR-SEFAZ (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Fazenda) e a CJUR-SEGOV (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).
Por fim, nos meses de novembro e dezembro passarão pela correição os seguintes setores:
- CJUR-SAD (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Administração);
- CJUR-SEL (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Executiva de Licitação);
- CJUR-SEILOG (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística);
- CJUR-SES (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Saúde);
- PS (Procuradoria de Saúde).
A correição ordinária é o procedimento de fiscalização ampla do funcionamento da PGE e tem por finalidade verificar a regularidade do serviço e a eficiência do procurador do Estado no exercício de suas funções, bem como no cumprimento das obrigações legais e das determinações do órgão e da Corregedoria-Geral da instituição, assim como sua conduta pessoal.
Faz parte do regulamento da Corregedoria-Geral da PGE divulgar, às autoridades e à população em geral, que a equipe estará à disposição dos interessados nas respectivas datas para receber informações sobre os serviços prestados pelos setores fiscalizados.
O órgão está à disposição das autoridades e da população em geral para receber informações e sugestões nos canais de comunicação: telefone (67) 3318-2601, e-mail corregedoria@pge.ms.gov.br e Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f.
O calendário completo de correição ordinária pode ser conferido em nosso site na aba “Calendário de Correição“.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks