Publicado em 16 mar 2026 • por Hanelise da Silva Brito •
Começa nesta segunda-feira (16) o período de inscrições para o Programa de Residência da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). A oportunidade é destinada a bacharéis em Direito que tenham interesse em trabalhar com temas da Advocacia Pública. As inscrições ficarão abertas até o dia 9 de abril de 2026.
Os interessados em participar do processo seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição no Portal Estadual de Concursos e Processos Seletivos. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. O pedido de isenção deve ser feito entre os dias 16 e 25 de março de 2026, conforme os casos previstos no Aviso de Seleção.
Para participar, o interessado deve ser bacharel em Direito e atender a um dos seguintes critérios: ter se formado há menos de (três) anos (contado até dia 9/4/2026) ou estar cursando pós-graduação, mestrado ou doutorado na área jurídica.
A carga horária será de 5 horas diárias, totalizando 25 horas semanais. O residente receberá bolsa-residência mensal no valor de R$ 2.837,44 e auxílio-transporte.
O processo seletivo simplificado consistirá em uma fase, de caráter classificatório e eliminatório, na qual será aplicada Prova Objetiva, com 40 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Civil.
A prova terá duração de 3 horas e está prevista para ser realizada no dia 17 de maio de 2026, em Campo Grande/MS.
O Aviso de Seleção com todas as informações detalhadas está publicado na edição n. 12.100 do DOE (Diário Oficial Eletrônico do Estado).
Residência Jurídica na PGE/MS
Os residentes jurídicos possuem uma série de atribuições dentro dos setores da PGE/MS, incluindo auxiliarem diretamente os procuradores das Especializadas, Coordenadorias e Regionais, realizar pesquisas de jurisprudência e doutrina, redigir expedientes e peças jurídicas.
Além disso, são responsáveis por elaborarem relatório mensal de suas atividades, acompanharem procuradores em audiências e reuniões, executarem serviços de digitação, registro e arquivo de documentos, atenderem ao público (sob autorização) e realizarem estudos de casos e matérias.
Hanelise Brito, Ascom PGE/MS