Publicado em 30 mar 2026 • por Hanelise da Silva Brito •
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) instituiu a PDR (Procuradoria de Demandas Repetitivas) para fortalecer a atuação do órgão no enfrentamento de processos em massa e temas judiciais de alta recorrência. A criação da nova unidade foi publicada na edição n. 12.113 do DOE (Diário Oficial Eletrônico do Estado).
A PDR será responsável por atuar nas demandas repetitivas identificadas com base em critérios como volume de ações, impacto financeiro, necessidade de padronização e viabilidade de automação. Entre suas atribuições, também estão a proposição de temas para abertura de diálogo interinstitucional com o Poder Judiciário e outras instituições, além da colaboração com o Laboratório de Inovação no desenvolvimento de soluções de automação e análise de dados.
Procuradores do Estado se reuniram para a apresentação da PDR
Na manhã desta segunda-feira (30), a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, o procurador-geral adjunto do Contencioso, Márcio Arruda, e o procurador-chefe do Laboratório de Inovação, Kaoye Oshiro, apresentaram a nova estrutura aos procuradores que atuam no Contencioso, detalhando o funcionamento e o processo de transição para a absorção gradual das demandas.
“A criação da Procuradoria de Demandas Repetitivas representa o nosso compromisso com uma atuação estratégica e racional do contencioso judicial. Com a proposta de redesenho da gestão de processos repetitivos, garantimos padronização, melhor alocação de recursos humanos e maior eficiência na resposta institucional”, destacou Ana Carolina Ali Garcia.
A PDR também desempenhará outras atividades correlatas ou que venham a ser definidas pelo procurador-geral do Estado.
Hanelise Brito, Ascom PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks