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Balanço da Procuradoria-Geral do Estado é positivo em 2019

Categoria: Destaque | Publicado: segunda-feira, dezembro 30, 2019 as 09:00 | Voltar
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Para o próximo ano, diversas ações devem ser realizadas na instituição.

Campo Grande (MS) – O especial do fim de ano da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresenta ações efetivas, realizadas em 2019 na instituição, e está com as melhores expectativas para 2020.

Assinatura de precatórios.

As assinaturas dos Acordos Diretos em precatórios é um exemplo de ação prática e exitosa realizada pela PGE. Tudo começou em março quando houveram os estudos para a elaboração e mudanças no decreto regulador do segundo edital. Passados seis meses a PGE concluiu todos os procedimentos necessários e que era de sua competência. Todos os pagamentos dos credores estão em fase final e são efetuados pelo Tribunal de Justiça (TJMS), parceiro da ação elaborada pela PGE.

Um dos eventos do ano realizado pela Esap.

Ainda se tratando de precatórios o salto de adesões dos credores devido às novas condições oferecidas – descontos de 5% a 40% – e a economia estimada para o Estado – de aproximadamente 17 milhões – foram de longe maiores que as mais otimistas expectativas. Em breve, a instituição deve abrir um novo edital devido à grande procura de interessados que não aproveitaram a oportunidade de negociar com o Estado.

Outro ponto que merece destaque é a reestruturação da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). Até o fim deste ano, a Esap finalizará o balanço das atividades com um total de oito cursos oferecidos – sendo dois em parceria e seis executados exclusivamente pelo setor. Além de oportunizar a oferta de cursos e eventos para dezenas de procuradores e servidores contribuindo para a melhoria dos trabalhos desenvolvidos pela instituição, pois os investimentos em capacitação funcional tendem a refletir no melhor desempenho das atividades.

O ano de 2019 foi marcado também pelo programa Quem Somos? uma ação para conhecer melhor (profissional e pessoalmente), cada colaborador da instituição e que contou com o envolvimento e a contribuição de todos os servidores da instituição: procuradores, administrativos, estagiários, voluntários ou jovens que prestam serviços por meio de convênios, contratos ou parcerias. Com os resultados, a ideia é intensificar as ações nas áreas de Comunicação e, posteriormente, de Capacitação.

Uma iniciativa inédita da Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a TV Assembleia, está sendo exibida desde julho: o programa PGE em Ação que é destinado a divulgar a atuação e finalidade institucional da PGE de Mato Grosso do Sul, suas unidades, eventos apoiados e realizados e serviços administrativos executados e colocados à disposição da sociedade. As pessoas ainda podem acessar o canal de vídeos nas redes sociais (PGE MS) para assistirem a qualquer momento e se inscreverem para receberem a notificação da próxima edição.

E ainda não terminaram as ações: melhor fluxo de trabalho, engajamento de procuradores e servidores, presença na participação da construção do Plano Pluri Anual 2020 / 2023 do Estado, realização de atividades internas como comemorações do “Dia das Mães”, “Dia dos Pais”, “Dia do Procurador”, “Dia do Servidor”, execução de entrevistas e chamada dos aprovados no processo seletivo para função de Assessor de Procurador e elaboração e chamada dos aprovados no 1º Processo de Seleção Simplificada de acadêmicos de Direito para composição de cadastro de reserva do Programa de Estágio Remunerado na modalidade não-obrigatório foram algumas das ações executadas de janeiro a setembro de 2019.

Abaixo fotos de alguns desses momentos citados. E, aguarde, ainda serão divulgadas as atividades desempenhadas no último trimestre de 2019.

Dia das Mães.
Estagiários em capacitação.
Processo seletivo de Assessor Jurídico.
Dia do Procurador.
Dia dos Pais.

Fotos: Arquivo Ascom/PGE

Publicado por: Karla Tatiane de Jesus

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