Bioparque Pantanal: Papel da PGE foi indispensável para a retomada das obras e destravamento de licitações

Categoria: Destaque | Publicado: quarta-feira, março 30, 2022 as 18:20 | Voltar

Inaugurado nessa segunda-feira (28), o Bioparque Pantanal é a mais nova atração turística, cultural e científica de Mato Grosso do Sul, e o trabalho da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) foi indispensável para a retomada das obras e o destravamento das licitações, como explica o Procurador do Estado Jaime Caldeira Jhunyor, lotado na Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Infraestrutura (CJUR/PGE/SEINFRA).

“A Procuradoria-Geral do Estado teve papel significativo nessa obra, tanto na parte consultiva, analisando processos administrativos de contratação, quanto na parte contenciosa, prestando informações em mandados de segurança, atenuando, assim, que o cronograma da obra fosse impactado negativamente”.

Com a inauguração da obra, o exercício da função de consultoria não acaba. “Só estamos começando. Para fins de manutenção de equipamento, serviços de limpeza, de vigilância, de manutenção de elevadores e de escadas rolantes, entre outros, estão no foco da análise da legalidade, e a PGE desempenha esse papel para que o gestor decida, de forma segura, a melhor forma de contratação”, diz Jaime Caldeira Jhunyor.

“Durante todo o processo decisório de entrega desta obra, que se tornou um grande desafio para a Administração Pública, prestamos o assessoramento jurídico e técnico legislativo necessário, e hoje, com honra e satisfação, testemunhamos sua inauguração, convictos da importância para Mato Grosso do Sul desse espaço de visitação e aquisição de conhecimento”, acrescentou a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.

Assessoria de Comunicação PGE-MS

Publicado por: Rauster Campiteli Monteiro

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