Os Procuradores do Estado se reuniram esta manhã (09.03.2018), no Auditório Pantanal da Procuradoria-Geral do Estado, para a apresentação da “Cartilha das Eleições 2018”, sendo esta a primeira etapa de orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos agentes públicos estaduais durante o período que antecede as Eleições.
A “Cartilha das Eleições 2018” foi elaborada com a finalidade de orientar as condutas de todos os agentes públicos estaduais durante o ano eleitoral. Nela estão contidas informações básicas sobre a legislação eleitoral e, em especial, sobre as condutas vedadas.
O evento teve como escopo a atualização dos Procuradores sobre a matéria eleitoral, ressaltando suas peculiaridades e possibilitando aos dirigentes dos órgãos nos quais se encontram instaladas as Coordenadorias Jurídicas da Procuradoria-Geral do Estado receberem orientações com excelência dos Procuradores do Estado ali lotados.
A explanação foi realizada pelo Procurador-Geral do Estado, Adalberto Neves Miranda, e pela Procuradora-Geral Adjunta do Estado do Consultivo, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, que na oportunidade afirmou que “é essencial que a PGE oriente os agentes públicos a procederem de maneira a assegurar que a Administração continue a desenvolver suas atribuições sem violar a legislação eleitoral”.
A “Cartilha das Eleições 2018” está disponível no site, no ícone “Eleições 2018”.
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