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Os encontros acontecem toda última quarta-feira do mês.
Campo Grande (MS) – Nesta quarta-feira (27.5), às 9h30, será realizada a primeira reunião virtual do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS). O evento, que acontece toda última quarta-feira do mês com reuniões ordinárias, será feito por meio de uma plataforma de vídeo digital.
Atualmente a composição do Conselho Superior é organizada da seguinte forma:
• Procuradora-Geral do Estado (presidente) – Fabíola Marquetti Sanches Rahim;
• Corregedora-Geral – Carla Cardoso Nunes da Cunha;
• Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) – Renato Maia Pereira;
• Cinco procuradores do Estado (eleitos representantes de cada uma das categorias da carreira) – Adriano Aparecido Arrias de Lima, Carlo Fabrizio Campanile, Rafael Coldibelli Francisco, Rafael Henrique Silva Brasil e Wagner Moreira Garcia.
Cabe ao Conselho Superior sugerir alterações na estrutura da PGE e nas respectivas atribuições; propor a instalação de Procuradorias Especializadas e Regionais, Coordenadorias Jurídicas e Subchefias; deliberar sobre o relatório circunstanciado apresentado pela Corregedoria-Geral para o fim de avaliação dos procuradores do Estado durante o estágio probatório e emitir juízo de mérito administrativo sobre a confirmação, ou não, na carreira; deliberar, previamente, sobre a abertura de sindicância e de processo administrativo disciplinar contra procurador do Estado, assim como sobre os respectivos recursos; eleger o corregedor-Geral e o corregedor-Geral Adjunto; entre outros.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Edemir Rodrigues
Publicado por: Cássia Mara Fontoura Rocha
