“Contratação sobre violação” é tema dos debates do Ciclo de Capacitações do Fonace

Dando continuidade ao Ciclo de Capacitações do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fornace), será realizado nesta terça-feira (25.5), às 15h (horário Brasília), o segundo eixo de debates selecionados pelos integrantes da entidade. A transmissão será ao vivo pelo canal de vídeos do Fonace.

Dessa vez, a vertente será Direito e Tecnologia - que abordará a temática “Contratação sobre Violação” tendo como palestrantes o procurador federal e chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Leopoldo Gomes Muraro e o procurador do Estado de São Paulo e coordenador do Núcleo Temático de Propriedade Intelectual e Inovação da PGE/SP, Rafael Carvalho de Fassio.

A condução do evento ficará a cargo do procurador do Estado de Mato Grosso e coordenador do Centro de Estudos da PGE/MT, Pedro Felipe Gomes.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo link https://www.sympla.com.br/contratacao-para-a-inovacao__1224394.

Conforme definição dos coordenadores de Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF do País e conselho Consultivo do Fonace, o Ciclo de Capacitações está subdividido em quatro vertentes:

1. Nova lei de licitações;
2. Direito e Tecnologia;
3. Cinco anos do Novo Código de Processo Civil;
4. Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) é uma das instituições que compõem o Fonace representada pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), que tem como diretora a procuradora do Estado Ludmila dos Santos Russi.