• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • PGE
    • Institucional
    • História
    • Organizacional
    • Organograma
    • Procuradores-Gerais
    • Chamamento Público
    • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    • Manual da marca
  • Carta de Serviços
  • Contatos
  • Governança e Gestão
    • Política de Governança e LGPD
      • Princípios
      • Mecanismos
      • Objetivos
      • Comitê
        • Composição
        • Atas e Normas
    • Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica
      • Unidade de Governança e Gestão Estratégica
      • Unidade de Inteligência e Estatística
      • Escritório Local de Projetos
      • Escritório Local de Processos
      • Unidade de Comunicação
        • Assessoria de Imprensa
        • Assessoria de Marketing
        • Assessoria de Cerimonial
      • Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI)
    • Planejamento Estratégico
      • Contratos Internos de Gestão
      • Painel de Indicadores
    • Plano de Comunicação
  • Legislação
    • Corregedoria-Geral
    • Estratégia e Valores
    • Ementário Resoluções PGE
    • Jurisprudência
    • Regimento Interno
    • Legislação Estadual
    • Leis e Decretos Normativos
    • Pareceres Referenciais PGE/MS
    • Resoluções do Conselho
    • Resoluções em Vigor
    • Resoluções Conjuntas
    • Orientações e Decisões PGE
    • Precatório
    • Resoluções Revogadas
    • Termos de Acordo
    • Dívida Ativa
    • Conduta Eleitoral 2022
  • Serviços
    • Casc
    • Certidão Tributária
    • Emissão de Daems
    • Manuais
    • ROPV

Inter-relação com secretarias fez “Revoga MS” avançar para a terceira fase com 7.764 decretos revogados

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, setembro 20, 2021 as 10:00 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início a terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram revogados. O número representa mais da metade do total: 14.410.

A procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, destaca que o grupo de trabalho só conseguiu chegar aos 50% da totalidade de decretos revogados graças ao empenho das equipes das secretarias e entidades do Governo do Estado, que também trabalham na análise das normativas, orientadas pela comissão do “Revoga MS”. “Nós, nessa evolução das duas etapas do programa, tivemos alguns aspectos onde identificamos que precisamos aprimorar e essa inter-relação é muito importante. A gente só conseguiu chegar até aqui porque é um trabalho conjunto”, disse.

A primeira reunião da terceira fase ocorreu na quinta-feira (16.9), onde foram concentradas toda a experiência acumulada nas duas primeiras fases para determinar algumas diretrizes para a penúltima fase do programa. "A terceira vem ainda mais aprimorada. São os decretos mais recentes e a gente precisa dessa afinidade do grupo. Uma reunião que a gente pode compartilhar entre a equipe que realmente se debruça, no dia a dia, um trabalho minucioso, que exige muita atenção, dedicação", afirmou.

A previsão de entrega da terceira fase do "Revoga MS" é em novembro e, então, o início da quarta e última etapa, quando serão analisados 2.471 normativas decretadas entre os anos de 2011 a 2020.

Texto e foto: Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS

Pesquisar

Últimas Atualizações

  • Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS
  • PGE-MS participa de reunião com equipe do Cemepar para troca de experiências sobre decisões judiciais de Saúde
  • Ana Ali fala sobre o trabalho da PGE na defesa do Estado, orientação de gestores e execução de políticas públicas
  • PGE divulga resultado final da prova oral e convoca candidatos para a prova de títulos
  • TJMS acolhe recurso da PGE em ação envolvendo aplicação de penalidades a uma categoria de servidores públicos
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Radio
Contato

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n.

Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – bloco IV

CEP 79031-310

Campo Grande-MS

Ícones
  • Câmara Técnica
  • Colégio Nacional
  • GT10
  • Outras Instituições
Sistemas
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • eDOC MS
  • Alfresco
  • GSI – Sistemas Integrados
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.