A Editora Fórum lançou neste mês a Obra “Nova Lei de Licitações Sob a Ótica da Advocacia Pública”, tendo como um dos coordenadores o Procurador-Geral Adjunto do Consultivo da PGE-MS, Ivanildo Silva da Costa. Além dele, dividem a autoria Juliana Pereira Diniz Prudente (Procuradora-Geral do Estado de Goiás) e Fábio Andrade Medeiros (Procurador-Geral do Estado da Paraíba).
O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), incluindo a participação de outros integrantes da PGE-MS: os Procuradores André Lopes Carvalho, Rafael Koehler Sanson e Vanessa de Mesquita e Sá.
O propósito da obra é contribuir com a construção doutrinária acerca do novo estatuto de compras públicas, com a visão da Advocacia Pública sobre o assunto, transitando os textos sobre as novas disposições quanto aos pontos já existentes, tais como: contratação direta, reajuste, pesquisa de preços, mas também trazendo reflexões sobre inovações trazidas no bojo da lei, como: métodos consensuais de resolução de conflitos, possibilidade de utilização da norma às parcerias com startups, além de outros temas.
A publicação da obra jurídica é uma parceria entre a Editora Fórum e o Conpeg (Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estado).
“É com imenso prazer que comunico o lançamento da Obra ´Nova Lei de Licitações Sob a ótica da Advocacia Pública´, contendo diversos artigos de colegas Procuradores do Estado. Posso afirmar a todos que o livro traz excelentes artigos sobre diversos tópicos na NLLC”, disse Ivanildo Costa.
Assessoria de Comunicação PGE-MS
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