Publicado em 11 ago 2023 • por Fernanda Fortuna •
Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro com mais vitórias no STF (Supremo tribunal Federal).
Uma análise dos 826 processos propostos pelos governadores desde o ano 2000 mostra que MS só fica atrás do Mato Grosso, Distrito Federal e Rio Grande do Sul em número de ações consideradas procedentes, de forma parcial ou total.
Dos 18 processos impetrados no período, 13 foram vitoriosos e apenas cinco foram considerados improcedentes, o que resulta em uma taxa de sucesso de 72%.
Apesar de apenas um ministro do Centro-Oeste ter sido indicado ao STF desde a redemocratização do Brasil (Gilmar Mendes), a região também figura no cenário nacional com maior número de conquistas.
Das 133 ações propostas, 108 tiveram êxito, sendo 97 em sua totalidade e 11 de maneira parcial. Os dados apontam que apenas 25 processos não foram julgados procedentes.
Na sequência, aparecem as regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Norte, conforme levantamento divulgado pelo portal Poder 360.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, comemorou os dados e disse que eles retratam o bom trabalho desempenhado por toda a equipe responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica de Mato Grosso do Sul.
“Somos o grande escritório de representação do Estado. Além de participar do desenho das políticas públicas do Governo, nós defendemos o patrimônio público, o que é de todos e para todos, proporcionando segurança jurídica a todos os processos. Os dados são resultado de um trabalho coletivo e que muito nos orgulha. Eles demonstram, portanto, que estamos no caminho certo”, avaliou.
Fernanda Fortuna, PGE