A Aprems (Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul) é a entidade representativa da categoria e tem entre seus objetivos postular pelo interesse de seus associados, judicialmente e extrajudicialmente, além de promover a integração de seus membros e incentivar, constantemente, o aprimoramento intelectual e humano.
Segundo o Procurador do Estado e presidente da Aprems, Norton Riffel Camatte, a associação possui grande relevância no trabalho da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). “Como órgão representativo da categoria, a Aprems tem suma importância na medida em que ela luta pela preservação das prerrogativas dos Procuradores na representação judicial do Estado e na defesa do patrimônio do Estado”, declarou em entrevista ao programa PGE em Ação.
A entidade foi fundada em 6 de dezembro de 1989 e suas funções são de ordem sindical e associativa. De acordo com Norton Camatte, para que os Procuradores possam exercer sem temor e com independência suas prerrogativas, a Aprems age e conta com a retaguarda da Associação Nacional (Anape), a qual defende que essas prerrogativas sejam exercidas com exclusividade pelos Procuradores do Estado, por vezes até judicialmente.
A Aprems também promove e incentiva a realização de cursos, congressos e outros eventos no Estado. Além disso, estimula a participação direta de seus associados em todo tipo de evento de natureza científica ou cultural, inclusive em outras unidades da federação brasileira. “A associação se preocupa em trazer palestrantes para o aperfeiçoamento jurídico dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul”, disse o presidente da Aprems.
Durante a entrevista, Norton Camatte ressaltou: “É muito importante que a população saiba que, quando o Procurador do Estado exerce a defesa intransigente e destemida do patrimônio público, ele está defendendo no ponto final a sociedade, porque o patrimônio do Estado é patrimônio da sociedade. Sendo assim, o Procurador do Estado atua incansavelmente nessa defesa”.
Outra atuação válida da Aprems é a luta por melhoria das condições de trabalho e de remuneração dos Procuradores, tendo sempre em vista o paradigma constitucional da isonomia entre as carreiras jurídicas de Estado, fixado pelos art. 37 e 132 da Constituição Federal de 1988.
Para saber mais sobre a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, acesse o site: http://www.aprems.org.br/. Confira a entrevista completa aqui.
Assessoria de Comunicação PGE-MS