Durante cerimônia de posse como novo defensor-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini destacou a parceria com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a capacidade da instituição em trabalhar pela conciliação na busca da solução de conflitos.
Ao citar o trabalho desempenhado pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, mencionou a atuação da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos).
“Temos trabalhado muito, por meio das Câmaras de Conciliação, no atendimento à população mais carente. E destaco a capacidade da procuradoria em buscar a solução. E, falo isso, sobretudo, na área da saúde, pois há muita procura na Defensoria. Com toda a sua equipe, sempre, quando possível, a PGE está atendendo a população frente às nossas demandas”, discursou.
O objetivo do órgão é buscar a redução do litígio, por meio da negociação, conciliação, mediação e jurisprudência, atuando a partir de soluções semelhantes em casos já resolvidos.
De acordo com o procurador-chefe da CASC, Adriano Aparecido Arrias de Lima, trata-se de uma política que vem sendo concretizada pela PGE desde 2017.
“E com a designação de um procurador específico, desde julho do ano passado, estamos conseguindo resultados mais efetivos. É uma mudança de paradigma de como a administração pública pode solucionar os conflitos”, afirmou.
O foco principal, segundo ele, é reduzir o número de ações em tramitação, o que diminui a pressão sobre a máquina do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da própria PGE, a partir da solução de conflitos em massa.
Outro ponto é a economia gerada para o Estado, com a vantagem da entrega mais célere do direito para as partes interessadas.
Texto: Fernanda Fortuna
Revisão: Tatiane Pazeto Puks