“Os desafios da Advocacia Pública na era dos julgamentos em massa: uma nova forma de atuação centrada nos Tribunais de estabilização” foi discutindo este tema que o procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, doutor Ulisses Schwarz Viana, compartilhou as experiências das atuações da equipe da Procuradoria de Representação em Brasília, da Procuradoria-Geral do Estado (PRB/PGE) nos Tribunais Superiores, na tarde dessa quinta-feira (19.8).
Procurador-chefe da Procuradoria de Representação em Brasília, doutor Ulisses Schwarz Viana.
De acordo com o chefe da PRB, o cenário judicial passa por tempos de mudanças. “Foi a época em que ficávamos apegados aos processos físicos. A advocacia pública caminha para um futuro cada vez mais virtual, direto e coeso. As mudanças em nosso trabalho nos apresentam causas com um aumento da complexidade e de contingência nas quais precisamos ter uma nova visão e postura dogmáticas perante o jurídico-administrativo”, afirmou.
Ele também ponderou sobre o atual momento do Direito Público. “Cada vez mais precisamos ter uma diversidade de conhecimento, pois quanto mais entendimento mais contribuição teremos a oferecer para os desafios da advocacia pública em massa que caminha para a massificação dos temas a serem tratados. Estamos em um processo de mudança de paradigma do Direito”, colocou.
Ainda durante sua fala o palestrante destacou o papel e a importância da PGE/MS no cenário nacional e citou defesas marcantes defendidas pela instituição. Entre elas, a tributação do ICMS do gás e a questão do homeschooling ou educação domiciliar. “Temos que valorizar nosso trabalho, fazemos parte do maior escritório de advocacia de MS. Inovações como o Revoga-MS ou a nossa legislação estadual de defensoria pública, são alguns dos vários exemplos que temos e que fazem a diferença na vida de toda a população do nosso Estado”, revelou.
O doutor pontuou o valor da renovação dos discursos nas ações a serem construídas. “”Temos que nos atentar além das questões técnicas, às questões de sensibilidade e consciência política, social. Precisamos nos ater a argumentos claros, coesos, diretos. Pensarmos nos casos de como alcançar nosso objetivo estrategicamente. Sabermos dos nossos prognósticos de risco, mas acima de tudo termos a consciência que quando levamos aos tribunais um caso bem trabalhado, quando ganhamos é a instituição, é a população é todo o Estado. Ninguém trabalha sozinho”, finalizou.
O primeiro evento presencial com a participação dos procuradores, realizado pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), dentro de todas as normas de biossegurança exigidas para a prevenção da covid-19, registrou, inclusive, a fala de acolhimento da procuradora do Estado e diretora da Esap, Ludmila dos Santos Russi e ainda os agradecimentos da procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim e do procurador do Estado e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems), Norton Riffel Camatte.
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- Procuradora do Estado e diretora da Esap, Ludmila dos Santos Russi.
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- Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.
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- Procurador do Estado e presidente da Aprems, Norton Riffel Camatte.
Fotos: Karla Tatiane