Mais uma vez a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) marca presença em evento nacional de contribuição ímpar. No dia 27 de novembro, o procurador do Estado Ulisses Schwarz Viana irá palestrar no maior evento jurídico do mundo: a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira promovida pela OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil).
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência reunirá representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estudantes e profissionais do Direito em geral para discutirem as principais questões do universo jurídico, em especial, as questões do Direito contemporâneo.
O evento conta com programação composta por 50 painéis e duas conferências magnas, totalizando a participação de quase 400 palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, uma agenda paralela de eventos especiais será oferecida ao público conferencista.
Um dos temas a ser debatido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia será o federalismo no Estado brasileiro, painel do qual Ulisses Schwarz Viana irá participar. Para o procurador, a temática oferece a oportunidade de debater sobre a autonomia dos Estados, os limites das tarefas e a distribuição de tarefas constitucionais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
“A participação dos procuradores do Estado neste evento é crucial, pois proporciona a chance de engajarmos em discussões profundas sobre o federalismo, incluindo a autonomia dos Estados, as limitações e a distribuição de responsabilidades constitucionais entre a União, os Estados, o DF e os Municípios”, explica.
De acordo com o procurador, o evento será uma oportunidade para refletir sobre a necessidade de valorização do federalismo e de preservação da autonomia e viabilidade do funcionamento dos Estados e sua relação com os outros entes federativos.
A presença de Viana e outros procuradores, bem como da atual presidente da Câmara Técnica das Procuradorias-Gerais dos Estados e DF, Viviane Ruffeil, e ex-procuradores-gerais como o professor Ophir Cavalcante e o Dr. Onofre Alves, irão enriquecer o debate com uma diversidade de perspectivas.
“Este encontro jurídico será um momento de debate plural, proporcionando uma oportunidade valiosa para ouvir especialistas e aprofundar o entendimento sobre as complexidades e desafios de viver em um Estado federativo”, finaliza Ulisses Viana.
Informações completas sobre o evento podem ser conferidas aqui.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks