Publicado em 25 jan 2024 • por Fernanda Fortuna •
A PGE participa do treinamento de uma nova turma de servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133).
A chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos, procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá, explica que o foco deste curso é no ETP (Estudo Técnico Preliminar).
O objetivo é treinar gestores de contratos e servidores dos setores de aquisições sobre como produzir um estudo eficiente, identificar soluções e compreender as dispensas e facultatividades nos processos.
“O planejamento é a chave para o sucesso da aquisição, garantindo a sua viabilidade técnica e jurídica, de modo a embasar o Termo de Referência. A meta é que a administração pública tenha contratações eficientes, eficazes e efetivas. Para isso, a capacitação dos servidores é primordial”, afirmou a procuradora.
O curso é uma parceria entre a PGE, a Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul) e a Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul).
As videoaulas ficam disponíveis na plataforma 24h por dia, o que proporciona flexibilidade para os estudos.
As inscrições podem ser feitas pela plataforma da EscolaGov: www.cursos.ms.gov.br.
Fernanda Fortuna, PGE