Entrou em vigor a Lei que garante prioridade na remoção à servidora estadual vítima de violência sexual, familiar ou doméstica. O projeto, de autoria do deputado Zé Teixeira, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a Lei sancionada pelo governador
Na edição nº 4696 do Diário Oficial de Justiça foi publicada a Portaria nº 1988 em que o texto determina o pagamento de valores de pequena monta em precatórios onde o credor/beneficiário é falecido, autorizando a liberação dos créditos diretamente
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), possui parceria com diversas instituições para proporcionar descontos aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Para que os serviços
A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, participa da mesa de convidados da primeira aula magna da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da faculdade Insted (Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento
Já estão abertas as inscrições para o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública da Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU). Desta vez, são ofertadas 50 vagas, das quais 35 estão destinadas para
A Rede Hemosul atende a rede hospitalar de Mato Grosso do Sul e está precisando de doações de sangue de todas as tipagens, mas principalmente de O- que está com apenas 12% se encontrando em situação de emergência. As doações de sangue caíram em
A próxima quinta-feira (8.4) é o último dia para os interessados fazerem a inscrição, exclusivamente via internet, para o 2º Processo de Seleção Simplificada de acadêmicos de cursos superiores para composição de cadastro de reserva do Programa de
A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou edital convocando credores para regularizar a situação cadastral, permitindo que recebam o pagamento do precatório a que têm direito. Para a procuradora-Geral do Estado,
A Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov) informa que as inscrições para credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços para atender as necessidades das ações desenvolvidas pela instituição ficam prorrogadas até o