PGE reabre, por um dia, prazo para inscrições no Conselho Superior da instituição

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reabriu por mais um dia as inscrições para os candidatos às vagas destinadas às Categoria Especial, Primeira Categoria, Segunda Categoria e Categoria Inicial na eleição do Conselho Superior da instituição para o período de 1 de maio de 2021 e termina em 30 de abril de 2023.

De acordo com os termos do disposto no art. 5º da Resoluação CS/PGE/MS Nº 002, a inscrição pode ser feita por qualquer procurador do Estado elegível, independente da categoria a que pertence, devendo indicar, contudo, a categoria a que concorre.

O Conselho Superior da PGE é composto pelo gestor da pasta, que também exerce a função de presidente, pelo corregedor-Geral, por cinco procuradores do Estado representantes de cada uma das categorias da carreira e pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems).

O requerimento de candidatura deve ser dirigido à presidente do Conselho Superior da PGE e encaminhado por Comunicação Interna (CI) eletrônica ou petição por meio físico à Secretaria Executiva do Conselho Superior.

“O papel do Conselho é promover discussões que ajudem na tomada de decisões da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. O órgão superior, possibilita a inclusão de todas as categorias para o fortalecimento das mesmas e da pŕopria instituição. Aqueles que integram o Conselho não são gestores, na verdade, eles asseguram a governança e discutem pautas de relevância para uma gestão cada vez mais transparente e democrática”, afirma a procuradora-Geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.

Para mais informações, clique neste link e leia a página do Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (29.3).