Notícias

25 jan 2024

Reforma Tributária: PGE/MS integra grupo técnico e discute proposta com ministro da Fazenda

A procuradora-geral o Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai integrar o PAT-RTC (Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo), que atuará na elaboração de anteprojetos de lei sobre o tema. A designação

Categorias:Geral

24 jan 2024

Corregedoria-Geral define data para correição ordinária na Procuradoria Judicial

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição n. 11.392 do DOE (Diário Oficial do Estado) data para correição ordinária em um dos setores da instituição. De acordo com a publicação, nos dias 21 e 22 de fevereiro, a

Categorias:Atuação PGE, Geral

23 jan 2024

Câmara Técnica Permanente de Assuntos do Consultivo realiza primeira reunião do ano

Na segunda-feira (22) foi realizada a 1ª reunião do ano de 2024 da Câmara Técnica Permanente de Assuntos do Consultivo. A pauta do encontro foi a Minuta-Padrão de Contratação de Serviços Sem Dedicação de Mão-de-Obra Exclusiva. Participaram da

Categorias:Atuação PGE, Geral

22 jan 2024

Ampliação de métodos adequados de solução de conflitos está entre as metas da PGE/MS em 2024

Ao longo do último ano, o trabalho desenvolvido pela PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) assegurou conquistas importantes para os sul-mato-grossenses. O órgão avançou em sua atuação jurídica garantindo a execução de inúmeras

Categorias:Geral

18 jan 2024

Escola Superior da Advocacia Pública inicia calendário de eventos com palestra sobre saúde mental

Na manhã desta quinta-feira (18) foi realizada virtualmente a palestra “Uma conversa sobre saúde mental”. Ofertado pela ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) em parceria com o FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs E

Categorias:Atuação PGE, Esap, Eventos, Geral

17 jan 2024

Com implementação de nova coordenadoria jurídica, PGE/MS passa a atuar na Secretaria de Estado de Cidadania

Com a criação da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) o Governo do Estado implantou uma nova perspectiva para a elaboração de políticas públicas voltadas à cidadania em Mato Grosso do Sul. E para conferir legalidade e segurança jurídica, a PGE/MS

Categorias:Atuação PGE, Geral

15 jan 2024

PGE capacita fiscais e gestores do HRMS sobre nova Lei de Licitações

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado), em parceria com a Funsau (Fundação Serviços de Saúde), realizou capacitação sobre a nova Lei de Licitações voltada aos fiscais e gestores de contratos que atuam no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. A chefe

Categorias:Atuação PGE

Falta de regularização de débitos referentes a licenciamento poderá implicar na inscrição em dívida ativa

Os contribuintes que possuem débitos referentes a taxas de licenciamento devem ficar atentos. Conforme anunciado pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), proprietários de veículos com no mínimo três taxas de

Categorias:Geral, PCDA - Controle de Dívida Ativa

09 jan 2024

Em alusão à campanha Janeiro Branco, Escola Superior promove evento sobre saúde mental

A saúde mental do seu corpo técnico é um tema caro para a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Por esse motivo, a ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) em parceria com o FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos das

Categorias:Atuação PGE, Geral