Procuradores do Estado participaram hoje do seminário “Reforma Tributária e o Impacto nos Contratos Públicos”, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
Com realização da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), o evento contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, do diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto Assis, além de procuradores envolvidos com a temática e especialistas na área.
A chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE na AGEMS, Priscilla de Siqueira Gomes, mediou os debates, dos quais participaram ainda Adriano Maia e Hendrick Pinheiro, autoridades no campo do direito tributário e financeiro.
“Evento importante para acender as discussões relativas aos mecanismos que podem e devem ser utilizados para fins de internalização dos efeitos da reforma nos contratos públicos, principalmente à luz dos interesses da sociedade que se utiliza dos serviços públicos delegados”, avaliou a procuradora.
A iniciativa, em colaboração com o Projeto Pauta 3, integra o ciclo de seminários “O papel da regulação no desenvolvimento sustentável de MS”, e desta vez aborda um tema complexo, foco de amplas discussões.
“Mais que acertada a temática escolhida para este seminário. É muito importante discutir a reforma tributária sobre uma ótica pouco debatida, que são os contratos públicos. Há uma necessidade grande de aprofundarmos essa temática, já que a questão afeta Mato Grosso do Sul e o Brasil”, comentou a procuradora-geral.
Fernanda Fortuna, PGE/MS
